O manual reúne estratégias de proteção, promoção e defesa dos direitos humanos, com foco em populações indígenas, quilombolas, ribeirinhas, camponesas, entre outras.
Durante a cerimônia, a ministra Macaé Evaristo destacou a importância da formação de defensores de direitos LGBTQIA+ e o combate à invisibilidade dessas populações, principalmente em áreas afastadas dos centros urbanos. Dados do Disque 100 revelam mais de 8 mil denúncias de violações em 2024.
A secretária Symmy Larrat ressaltou que o manual busca orientar ações de autocuidado e resistência, sendo uma ferramenta de apoio e escuta para os territórios.
O lançamento ocorreu durante o Seminário Bem Viver e Direitos Humanos LGBTQIA+ Indígenas, que reúne 150 lideranças e especialistas. Também foi apresentada a Agenda 2025, com ações conjuntas entre os ministérios dos Direitos Humanos, dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial. Estão previstas rodas de conversa, oficinas e campanhas em dez estados e no DF, com estimativa de atender mais de 47 mil pessoas.
Desde 2024, o programa formou defensores em 34 territórios, beneficiando mais de 1,5 mil indígenas. No Mato Grosso do Sul, onde há alta incidência de violência contra indígenas LGBTQIA+, foi firmado um acordo de cooperação técnica para mapeamento das violações.
A ministra também foi homenageada com o Prêmio Jorge Lafond 2025 pela sua atuação na promoção dos direitos humanos.
O Bem Viver+ é uma política pública baseada em práticas de solidariedade, autocuidado e resistência, construída em parceria com a Fiocruz via Termo de Execução Descentralizada (TED).
Baixe o Manual do Programa Bem Viver+ aqui: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2025/abril/ministerio-lanca-manual-de-combate-a-violencia-contra-lgbtqia-nos-territorios-por-meio-do-programa-bem-viver/manual_do_programa_bem_viver.pdf
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