Três anos após o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer o crime de homofobia, um estudo revelou que a comunidade LGBTQIA+ ainda enfrenta dificuldades em relação ao reconhecimento dos crimes e a punição adequada de agressores.
A pesquisa feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o programa das Nações Unidas para o desenvolvimento, mostrou que vítimas LGBTQIA+ têm dificuldade para acionar a Justiça. Em muitos casos por desconhecimento dos procedimentos ou pela percepção do sistema de justiça como um ambiente hostil.
Processos relacionados à violência contra pessoas LGBTQIA+ foram analisados pelo CNJ nos tribunais de todo país. Os dados constatam que, apesar de muitas vezes o crime de homofobia ser identificado na fase da investigação, quando os casos chegam aos tribunais, menos da metade dos juízes aplica a sentença de acordo com a classificação de LGBTfobia.
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