MEMÓRIA LGBT+: A "Lampadada" da Paulista

L. A. B. após levar com uma lâmpada fluorescente no rosto
na Avenida Paulista em 2010

O caso aconteceu na manhã de 14 de novembro de 2010, um domingo, quando o estudante de jornalismo L. A. B. (não vamos divulgar seu nome em privacidade à vítima), na época com 23 anos, voltava da balada com mais dois amigos e foi agredido por um outro grupo de cinco rapazes na Avenida Paulista, em São Paulo (SP).

Eram quatro menores e Jonathan Lauton Domingues, então com 19 anos. O caso ficou conhecido como "a lampadada da Paulista".

Imagens de câmeras de segurança filmaram o momento em que ele foi atingido pela lâmpada fluorescente e começou a ser agredido. 

Um segurança interrompeu o espancamento e os suspeitos fugiram. “Se não fosse o segurança na hora, para defender, eu tinha morrido, porque eles não iam parar”, disse L. à época em entrevistas. De acordo com a polícia, o grupo também teria agredido outras pessoas no mesmo dia, e em dias anteriores na Rua Augusta.

Foi, junto com o caso de Éson Néris, outro marco na luta contra a LGBTfobia em nosso país. LGBTfobia NOSSA DE CADA DIA.

Condenação e multa

À época do crime, o menor responsável por atingir L. com a lâmpada ficou 45 dias na Fundação Casa. Em 2015, a Justiça condenou o maior de idade a uma pena de 9 anos de prisão por tentativa de homicídio triplamente qualificado por participação na agressão.

Além disso, os cinco jovens acusados foram condenados a pagar uma multa de R$ 25,7 mil cada. A condenação administrativa foi feita pela Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania após representação da Defensoria Pública de SP com base em uma Lei Estadual que prevê punições para pessoas físicas e jurídicas por atos de preconceito por orientação sexual.

A Defensoria levou em consideração depoimento da vítima e de testemunhas, que afirmaram que os agressores gritaram frases como "suas bichas" e "vocês são namorados". "Diante do teor das declarações, que relatavam que as agressões foram acompanhadas de insultos homofóbicos, o Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade de Gênero da Defensoria Pública pediu a abertura de processo administrativo contra os acusados, nos termos da Lei Estadual nº 10.948/2001", diz nota do órgão. A decisão foi proferida em junho de 2017.

De acordo com a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, o valor não é revertido à vítima, mas destinado a um fundo estadual.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) possui um cadastro nacional de Mandado de Prisão (o banco nacional - BNMP). Procurando pelo nome do condenado em questão, consta ainda como "Em Liberdade", ou seja, o mandado ainda não foi cumprido: ele ainda está foragido (informações do canal no YouTube - Gay Nerd).

Saiba mais em: https://www.youtube.com/watch?v=dregBseTp-M