De acordo com a publicação, o programa Acolher + deverá fortalecer e também implementar casas de acolhimento para pessoas LGBTQIA+ em situação ou iminência de rompimento dos vínculos familiares em razão de sua identidade de gênero, orientação sexual e/ou características sexuais. No âmbito do MDHC, ele também atuará no desenvolvimento e implementação de metodologias de acolhimento a esse grupo social.
Em sua execução, o programa se baseará no reconhecimento das violências e discriminações em razão das condições de gênero e sexuais sofridas pela comunidade LGBTQIA+ de forma estrutural na sociedade brasileira. Tendo como público-alvo pessoas entre 18 e 65 anos em situação de abandono familiar, o programa irá priorizar populações “com vulnerabilidade acrescida por atravessamento de outros marcadores sociais, como os de raça e etnia, território, classe, gênero, idade, religiosidade, deficiência e outros”, indica a portaria oficial.
“Esse programa nasce com a expectativa de que os planos, as ações e o desenvolvimento de projetos do Poder Executivo observem a importância da institucionalização das políticas públicas para as pessoas LGBTQIA+, pois não podemos permitir que mudanças governamentais firam o princípio das garantias de direitos fundamentais, previstos inclusive na Declaração Universal dos Direitos Humanos”, enfatiza a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat.
Para dúvidas e mais informações: lgbtqia@mdh.gov.br
Fonte: https://pheeno.com.br/2023/12/acolher-governo-lula-lanca-programa-de-casas-de-acolhimento-lgbtqia/
Fonte do Governo: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2023/dezembro/acolher-conheca-o-programa-do-mdhc-criado-para-fortalecer-e-implementar-casas-de-acolhimento-lgbtqia
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