CORÉIA: Casais gays agora podem ter plano de saúde conjunto

Nesta quinta-feira (18), o Supremo Tribunal da Coreia do Sul decidiu que casais do mesmo sexo têm direito à cobertura conjugal no sistema público de saúde, marcando um importante reconhecimento legal das uniões homoafetivas no país. As informações são da Folha de S.Paulo.

Caso em 2023 foi base para decisão A decisão confirmou o entendimento do Tribunal Superior de Seul que, em 2023, reverteu uma decisão anterior desfavorável ao casal So Sung-wook e Kim Yong-min, determinando que o Serviço Nacional de Seguro de Saúde deveria fornecer cobertura conjugal. 

Em 2021, So processou o Serviço após os benefícios de seu companheiro serem suspensos ao descobrirem que o casal era formado por dois homens. Inicialmente, um tribunal de primeira instância deu razão ao órgão público, afirmando que a união não poderia ser considerada um casamento sob a lei vigente. No entanto, o Tribunal Superior de Seul reverteu essa decisão, e agora o Supremo Tribunal confirmou essa posição, garantindo a cobertura ao casal.

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