Tentativas anteriores de regularizar as uniões entre pessoas do mesmo sexo haviam falhado na última década.
A Tailândia tornou-se, o primeiro país do sudeste asiático a legalizar o casamento homoafetivo, depois de uma votação histórica no Parlamento que foi celebrada como uma “vitória” da comunidade LGBT+.
A legislação que entra em vigor hoje, garante que as uniões LGTBI tenham os mesmos direitos de que gozam atualmente as uniões heterossexuais.
O parlamento tailandês aprovou a lei sobre o casamento homossexual, o passo legislativo mais importante para tornar a Tailândia no terceiro país da Ásia a legalizar as uniões entre pessoas LGTB+.
A nova lei foi aprovada em terceira e última votação, com 399 votos a favor, 10 contra e duas abstenções na câmara baixa, dominada pela coligação governamental liderada pelo partido Pheu Thai.
Alguns dos deputados que intervieram na sessão agitaram bandeiras e decorações com as cores da bandeira do arco-íris LGTB+ e celebraram a aprovação com aplausos e abraços.
Entre as principais alterações inclui a mudança do nome do casamento de "um homem e uma mulher" para "duas pessoas" e a alteração do estatuto jurídico de "marido e mulher" para "casal" de género neutro, bem como a garantia às uniões LGTB+ dos mesmos direitos de que gozam atualmente as uniões heterossexuais.
Depois desta aprovação do diploma, que começou a ser debatido na Câmara dos Representantes a 21 de dezembro de 2023, ainda faltavam alguns passos formais para que se tornasse lei, incluindo a aprovação final pelo Senado e a publicação no jornal oficial do Estado depois de ser rubricada pelo rei da Tailândia, o que aconteceu hoje.
Quando entrar em vigor, pelo final do ano, a Tailândia tornar-se-á o terceiro país asiático a reconhecer o casamento igualitário, depois de Taiwan e do Nepal, e o primeiro no Sudeste Asiático.
Embora o país tenha uma das maiores e mais visíveis comunidades LGTB+ da Ásia, ativistas defenderam que as leis conservadoras da Tailândia não refletem as mudanças e atitudes da sociedade nas últimas décadas.
No ano passado, a câmara baixa da Assembleia Nacional da Tailândia debateu vários projetos de lei semelhantes, mas não conseguiu aprovar nenhum antes da dissolução da legislatura devido às eleições de maio passado.
Nas legislativas, o partido reformista Avanzar obteve uma vitória esmagadora, mas não conseguiu formar governo.
O Rei Maha Vajiralongkorn deu parecer favorável à nova lei, aprovada por ambas as câmaras do parlamento em junho, e entrará em vigor dentro de 120 dias, o que significa que os primeiros casamentos deverão ocorrer em janeiro.
Segundo o jornal oficial, Royal Gazette, as alterações legislativas agora promulgadas, entre outras questões, eliminam a referência ao homem e à mulher na descrição do casamento - opta-se pela fórmula dos "dois indivíduos" -, ao passo que o estatuto jurídico é alterado de "marido e mulher" a "casal".
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