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Depois que o suicídio de ume estudante não-binárie em fevereiro passado desencadeou uma investigação federal de meses de duração, o Departamento de Educação dos EUA encontrou violações do Título IX em um distrito escolar público de Oklahoma, incluindo diversas falhas em responder a notificações de assédio sexual.
O Escritório de Direitos Civis do DOE anunciou uma resolução na quarta-feira com o Distrito Escolar Público de Owasso para remediar violações do Título IX relacionadas ao assédio sexual nas escolas do distrito.
A investigação encontrou um padrão de respostas inconsistentes do distrito às reclamações de assédio sexual que eram, às vezes, “deliberadamente indiferentes aos direitos civis dos alunos”.
O Título IX das Emendas Educacionais de 1972 protege as pessoas da discriminação com base no sexo em programas educacionais financiados pelo governo federal.
A investigação do OCR começou em março passado, semanas após a morte de adolescente não-binárie, Nex Benedict. Jovem de 16 anos morreu um dia após uma briga com outros alunos no banheiro da Owasso High School.
Benedict, cujos ferimentos na briga levaram ao hospital, disse aos policiais e familiares na época que os outros estudantes estavam intimidande elu e seus amigos antes da briga começar, informou a CNN anteriormente.
Uma queixa formal apresentada pela Campanha pelos Direitos Humanos sobre a morte de Benedict motivou a investigação do OCR para saber se o distrito "falhou em responder adequadamente ao suposto assédio".
A Owasso High School fez uma vigília em memória de estudante adolescente não-binárie Nex Benedict.
A pedido de defensores LGBT+ , imagens da câmera corporal da polícia de Benedict contando a briga a um policial no hospital foram divulgadas nas semanas após sua morte, juntamente com ligações para o 911 e vídeos de vigilância do incidente.
O distrito escolar não tomou as medidas exigidas pelo Título IX após a morte de Benedict, diz o relatório de quarta-feira, incluindo a falha em conduzir uma investigação do Título IX sobre a briga no banheiro porque "ninguém no Distrito estava ciente de que a briga ou conduta que levou à briga constituía potencial assédio sexual".
“Como resultado, o OCR descobriu que o padrão de respostas inconsistentes do distrito aos relatos recebidos de assédio sexual — respondendo raramente sob o Título IX ou não respondendo de forma alguma — chegou ao nível em que a resposta do distrito aos relatos de assédio sexual de algumas famílias foi deliberadamente indiferente aos direitos civis dos alunos”, diz um comunicado à imprensa do DOE.
Autoridades da escola receberam 15 relatos de assédio e bullying que poderiam constituir assédio sexual contra Benedict de membros da comunidade e outro aluno nas duas semanas seguintes ao incidente de 7 de fevereiro. A maioria dos relatos disse que o adolescente foi intimidado por seu sexo ou gênero, e um relato descreveu "um ambiente e cultura escolar que promovem bullying e abuso, especialmente quando se trata de alunos LGBT+", de acordo com o relatório do OCR.
A CNN entrou em contato com um representante da família de Benedict para comentar a reportagem.
A investigação também identificou vários outros casos nos últimos três anos em que a equipe do distrito não respondeu adequadamente às reclamações de assédio sexual.
Em um caso, o distrito não respondeu a um relato de um professor que estava aliciando alunas nas redes sociais “enviando mais de 130 mensagens a elas descrevendo sua aparência física e solicitando suas fotos, entre outros tópicos”.
Outro relatório disse que um jovem estudante do ensino fundamental foi “submetido a repetidos comentários de assédio que foram descritos como de natureza sexual”.
“Após investigação, o OCR determinou que o distrito tem a prática de lidar com denúncias de assédio sexual de alunos de forma informal e inadequada”, diz o comunicado à imprensa.
O acordo entre o DOE e o distrito escolar exige que o distrito implemente novas políticas e procedimentos e treinamento adicional para funcionários e alunos.
Em uma declaração anunciando o acordo, a superintendente de Owasso, Margaret Coates, disse que o distrito está comprometido em cumprir os requisitos que aumentarão a segurança e a inclusão nas escolas.
“Embora continuemos acreditando que a reclamação original feita ao OCR foi baseada em informações imprecisas, o OPS entende a importância de o distrito permanecer em conformidade com os regulamentos do Título IX em relação a políticas, procedimentos, treinamento e documentação”, disse a declaração de Coates.
Imagem: Patrick Quiring/Reuters.
Sobre o Título IX
O Setor de Direitos Civis (chamado de OCR) do Departamento de Educação dos EUA aplica, entre outros estatutos, o Título IX das Emendas Educacionais de 1972. O Título IX é uma Lei Federal que protege as pessoas de discriminação com base no sexo em programas ou atividades educacionais que recebem assistência financeira federal. O Título IX declara:
Nenhuma pessoa nos Estados Unidos poderá, com base no sexo, ser excluída da participação, ter os benefícios negados ou ser submetida a discriminação em qualquer programa ou atividade educacional que receba assistência financeira federal.
Fontes:
https://edition.cnn.com/2024/11/14/us/nex-benedict-title-ix-violations/index.html
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