Essa nova norma, resultado de anos de luta dos movimentos LGBT+, representa um avanço crucial na autodeterminação de grupos sociais e marca um divisor de águas na história dos direitos das pessoas trans na ilha caribenha.
A legislação, aprovada em 18 de julho, estabelece que a alteração pode ser feita por solicitação pessoal, sem exigências adicionais para adultos, enquanto menores de idade precisarão de autorização judicial.
Para ativistas como Verde Gil, do Grupo Trans Masculinos de Cuba, a medida terá um impacto direto na vida cotidiana da comunidade trans, garantindo que as pessoas se sintam mais confortáveis com seus documentos e combatendo a violência e a discriminação.
Embora a mudança de nome em documentos já fosse possível desde 2022, a impossibilidade de alterar o marcador de sexo gerava inúmeros problemas práticos e formas de discriminação. Com a nova lei, Cuba aborda essa lacuna e oferece maior dignidade e reconhecimento às pessoas trans.
Essa legislação é fruto de um processo coletivo que envolveu o Centro Nacional de Educação Sexual (Cenesex), diversas redes comunitárias e ativistas que participaram ativamente de consultas e incidência. Com essa aprovação, Cuba se junta a um seleto grupo de países na América Latina e no Caribe que permitem a mudança de gênero sem exigências médicas, consolidando sua posição como uma referência progressista na região em termos de direitos trans.
Fonte: Brasil de Fato. https://www.brasildefato.com.br/2025/07/24/cuba-aprova-nova-lei-de-identidade-que-permite-mudanca-de-genero-em-documentos/
Comentários
Postar um comentário