PARAÍBA: 24 Municípios com Conselhos LGBT+

PARAÍBA: 24 Municípios com Conselhos LGBT+

O projeto "MP pela Diversidade", idealizado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), conseguiu impulsionar a criação de leis para a instituição desses conselhos em várias regiões do estado. 

Embora a lista completa de todas as 24 cidades mude conforme novos projetos de lei saem da tramitação e são sancionados pelas prefeituras, os municípios paraibanos confirmados com leis aprovadas e projetos avançados fruto dessa iniciativa incluem:

  • Belém

  • Borborema

  • Dona Inês

  • Serraria

  • Lucena

  • Caaporã

  • Queimadas

  • Sousa

  • Itabaiana

  • Mogeiro

  • Pilar

  • Salgado de São Félix

  • São José dos Ramos

  • São Miguel de Taipu

  • Cruz do Espírito Santo

  • Jacaraú

  • Monte Horebe

  • São José de Piranhas

  • Cachoeira dos Índios


  • Cabedelo

  • Bananeiras

  • Logradouro

  • Juripiranga

Esses conselhos atuam de forma paritária (divididos entre representantes do poder público e da sociedade civil organizada) para fiscalizar, propor e acompanhar as políticas de combate à LGBTfobia e promoção de direitos locais.


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